A negligência veterinária ocorre quando um profissional não cumpre com o padrão de cuidado esperado em seu atendimento, resultando em prejuízos à saúde ou ao bem-estar do animal. Isso pode incluir diagnósticos errados, tratamento inadequado, falta de cuidados necessários durante um procedimento, ou até mesmo o não acompanhamento adequado após uma cirurgia. Continue lando o artigo do advogado João Valença aqui.
Condomínio em Anápolis tenta defender gatos abandonados
No país, esse tipo de abandono é crime desde 1998, segundo a Lei Federal 9.605/98 e em 2020, com a aprovação da Lei Federal 14.064/20, aumentou-se a pena para maus-tratos aos animais com previsão de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Veja como agir e denunciar casos como esse aqui.
Novo Código Civil: pets ganham destaque nas discussões
De acordo com a advogada Laura Brito, especialista em Direito de Família e das Sucessões, as discussões trazem à tona a seriedade que se deve ter ao decidir ter um pet quando não se está em uma relação de família. A especialista explica o que está em jogo e como devem ficar as obrigações de "pais e mães" de animais de estimação. Veja mais aqui.
Abril Laranja – Mês de combate à Crueldade Animal
A Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA, em inglês) deu início à campanha Abril Laranja como forma de conscientizar e prevenir maus-tratos aos animais. Aqui no Brasil, o Estado de Goiás conta com a lei 20629/2019 que também institui o mês de abril como o mês de Combate a Crueldade contra os animais, sendo uma iniciativa importante no combate da crueldade contra os animais.
Abandonar animais é crime!
Estima-se que existam no Brasil cerca de 30 milhões de animais abandonados e esse numero é crescente no período de férias. Pensando nisso, a Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB/GO relança a campanha Não Abandone o seu Melhor Amigo para informar a população que o ato é criminoso. As desculpas são muitas … Continue lendo Abandonar animais é crime!
Felinodelia 