Um levantamento inédito realizado pela uCondo, startup que desenvolve plataformas de gestão para condomínios, mostra que no primeiro semestre de 2023, 69,4% dos animais de estimação registrados em condomínios no Brasil são cães.

A pesquisa, realizada em mais de 3,5 mil condomínios onde estão cadastrados mais de 23 mil pets, também indica que 27,5% são gatos. Veja na tabela a seguir o estudo completo:

Ainda no mesmo período da pesquisa, a uCondo registrou 1.095 reclamações nos condomínios que envolviam os animais. “Ao longo dos anos, os pets tornaram-se parte fundamental das famílias. Mas para evitar conflitos e garantir uma boa convivência em locais que permitam a presença de bichos, os moradores precisam estar cientes do regimento interno do local, bem como da Lei do Silêncio”, alerta o CEO da uCondo, Marcus Nobre. 

Como evitar conflitos com animais nos condomínios

Para garantir a melhor convivência de animais de estimação em condomínios, é importante que os tutores conheçam as regras do ambiente, bem como a Lei do Silêncio para evitar conflitos.

É direito dos moradores utilizarem suas partes da edificação sem perturbar a paz alheia. As infrações como barulho excessivo e perturbação de sossego, incluindo as causadas por animais, podem acarretar advertências e multas.

Alguns condomínios permitem pets, outros não. Aqueles que autorizam a convivência entre humanos e bichos de estimação precisam entender e seguir as diretrizes comuns, que podem incluir cadastro de animais, restrições de tamanho e raça, uso de coleira em áreas comuns, áreas específicas para animais, limpeza das fezes, controle de ruídos, evitando danos e respeitando vizinhos. Cumprir leis locais de vacinação e regulamentação é essencial.

“No elevador, por exemplo, o ideal é sempre optar pelo elevador de serviço, além de ser imprescindível o uso da guia curta para que o cão não se aproxime de outras pessoas. É de bom senso, também, verificar se se as pessoas que estão aguardando o elevador estão confortáveis com a presença do animal. Caso não, é melhor aguardar o
próximo”,
complementa Luciana Graiche, vice-presidente do Grupo Graiche, empresa que administra quase 800 condomínios, com mais de 90 mil unidades de apartamentos.

Luciana lembra que espaços pets são uma ótima alternativa para prédios com muitos animais. Para iniciar o projeto de instalação, após a aprovação em assembleia, é importante estudar o ambiente, infraestrutura e investimentos, além de definir regras comuns para o uso do espaço coletivo. “Para viabilizar a implantação, é importante estabelecer a definição de responsabilidades e pela higienização do local; consultar especialistas como adestrador, veterinário, educador canino, com o intuito de ajudar a definir a estrutura do espaço e fazer um estudo de local para higienização das
patinhas e focinhos antes de retornar ao apartamento”.

Para a gerente de produtos da SKR, residir em um condomínio que tenha pet place evita, inclusive, que o bichinho não estrague os objetos do apartamento. “É bastante comum os animais de estimação ficarem ansiosos e cheios de energia não gasta e acabam estragando roupas, móveis, entre tantas outras peripécias”.

O espaço voltado aos bichinhos também pode se tornar um importante ambiente de convivência entre os próprios moradores que têm pets. “É mais uma forma deles interagirem, trocarem dicas e experiências, principalmente porque tem uma paixão em comum: os animais”, conclui.

Barulho

Uma das questões de embate envolvendo animais no espaço condominial é referente ao barulho. “Se o morador receber uma reclamação, é importante refletir e analisar. Pode ser o caso do cachorro ou gato realmente estar incomodando. Converse com os vizinhos, se desculpe e pense na solução para o problema, se o seu gato estiver com unhas grandes e arranhando o piso, apare-as ou coloque tapetes e carpetes para
minimizar os ruídos”
, fala.

Muitas reclamações ocorrem em caso de animais que passam o dia sozinhos. Nesse caso, a vice-presidente do Grupo Graiche destaca que o tutor deve procurar meios de entreter o animal, como deixar brinquedos espalhados pela casa, com os quais o animal possa interagir, como a bola pega petisco, por exemplo. “Outras opções são contratar um adestrador ou, se possível, deixar o bichinho em creches especializadas
para animais”.

Legislação

Entre as leis que norteiam a questão de animais em condomínios, é sempre necessário considerar que o direito de propriedade, embora constitucional, é limitado justamente em proteção à propriedade, liberdade e vida do outro. Dessa forma, o síndico pode tomar as medidas pertinentes quando o animal causar incômodo relacionado ao sossego, salubridade e segurança, de acordo com o art. 1.336, IV, do Código Civil e também com as bases constitucionais, desde que a infração seja devidamente comprovada, como qualquer outra.

“O direito constitucional não é absoluto, portanto, dentro de um condomínio, é sempre necessário respeitar os direitos dos demais. Assim, a atuação do condomínio deve se dar sempre em prol de toda massa condominial, sendo essa, inclusive, a obrigação inerente ao cargo de síndico”, ressalta Luciana.

Ela lembra que é recomendado que todas as discussões que envolvam os pets sejam devidamente reguladas junto à coletividade, passando a constar na Convenção e/ou Regulamento Interno. “Assim, ficam claros os direitos e deveres, os limites, as penalidades, garantindo a saúde, o sossego, a segurança e o bem-estar geral entre os conviventes”.

Pets em prédios comerciais

Uma pesquisa da empresa de serviços para pets Dog Hero revelou que 90% das pessoas gostariam de trabalhar em um ambiente onde os animais fossem bem recebidos. O modelo de escritório pet friendly é visto como uma forte tendência pelos especialistas.

“Há notório aumento de empresas, localizadas dentro de condomínios, que são pet friendly e, mesmo com posicionamentos contrários, os conviventes precisam trocar
ideias sobre a evolução social e as novas discussões que se fazem
necessárias”
, comenta Luciana.

A Arbo Imóveis, marketplace do mercado imobiliário, preparou 6 dicas e regras relacionadas aos pets para garantir uma boa convivência com a vizinhança, confira abaixo:

1 – Conheça as normas de convivência

As normas de convivência de um condomínio devem ser de conhecimento de todos os moradores, especialmente para que não haja conflitos com os vizinhos. As regras estão descritas no regimento interno, que também traz especificações sobre a presença dos animais de estimação. Existem alguns condomínios que proíbem a presença de animais de estimação. Contudo, empreendimentos novos e modernos permitem a criação de pets, desde que respeitadas algumas normas.

Um ponto importante é saber que os regimentos antigos, que não permitem a presença de animais em condomínio, são considerados inválidos, uma vez que a legislação brasileira considera que ter um pet é um direito do cidadão. Caso o condomínio conte com regras para a criação de animais de estimação, é importante conhecer e respeitar todas elas. Alguns dos pontos de atenção, são:

• Cuidados com as áreas comuns;

• Obrigatoriedade de vacinar o animal, conforme as determinações de cada espécie;

• Termos sobre o barulho emitido pelos animais, como latidos;

• Locais que permitem e que proíbem a circulação dos pets.

O principal objetivo do regimento interno é evitar que os animais protagonizem situações inconvenientes, o que é responsabilidade de seu tutor. Para que a convivência seja favorecida, é importante que, além de conhecer as normas, todos as respeitem e orientem seus vizinhos.

2 – Cuide dos espaços comuns

Os espaços comuns, conhecidos também como áreas de convivência, são de responsabilidade de todos os moradores e, por isso, o tutor de um animal deve prezar pelos cuidados do local. Dessa forma, mesmo que não existam normas estabelecidas no regimento interno, é importante usar o bom senso para determinar algumas atitudes corretas, como:

• Não deixar o animal sozinho em áreas comuns, como elevadores, piscinas e campos de futebol;

• Utilizar a caixa de transporte e até mesmo a focinheira, caso a espécie seja considerada agressiva e represente um perigo para os demais;

• Respeitar as determinações quanto aos locais que permitem a circulação dos animais de estimação;

• Sempre recolher as fezes do pet e, para isso, ter sempre uma sacolinha em mãos.

3 – Preze pela segurança dos moradores

Para garantir a segurança dos moradores, é importante conhecer e estar atento aos comportamentos de seu animal. Caso ele se sinta ansioso e/ou assustado com a presença de pessoas desconhecidas, carregue-o no colo, principalmente se a raça for de porte pequeno. Entretanto, se o animal for de porte grande, é imprescindível transitar pelo condomínio com uma guia e com uma focinheira. O uso da focinheira, em alguns estados do Brasil, é, inclusive, obrigatório para algumas raças, como dobermanns, filas brasileiros e pitbulls. Caso o síndico não oriente os moradores quanto às medidas de segurança, tenha empatia com os demais e faça sua parte. Se houver outros tutores que não seguem práticas que prezam pela segurança do próximo, tente conversar e orientar sobre o tema.

4 – Sempre mantenha seu animal saudável e bem cuidado

Outro ponto de preocupação em relação aos animais em condomínio é a saúde. Isso porque alguns pets podem ser hospedeiros de parasitas que transmitem doenças para humanos, as chamadas zoonoses. Esse também é o caso, por exemplo, da raiva e da leishmaniose. Para evitar os riscos, tanto para os animais quanto para os condôminos, é importante sempre manter o pet saudável e bem cuidado. É indispensável prezar pela higiene e pela vacinação dos animais. Alguns moradores reclamam da questão de odores provindos das fezes dos animais. Desse modo, é importante que você cuide não somente do pet, mas também da higiene do seu apartamento.

5 – Ensine o pet a fazer suas necessidades em um local específico

Essa dica está relacionada à anterior, uma vez que é determinante para a higiene do animal e do apartamento. A domesticação dos animais é um ponto importante, porque quanto mais obediente eles forem, menos problemas você terá. Para que os odores sejam controlados, é importante recolher as fezes e as urinas dos animais diariamente. Essa tarefa pode ser árdua quando o animal faz suas necessidades em todos os locais do imóvel, mas é muito importante. Outra dica é ensinar seu melhor amigo a fazer suas necessidades em um local específico. Isso facilitará a limpeza do local e, consequentemente, a solução de problemas relacionados aos odores causados pelos animais.

6 – Compre itens de segurança

A segurança de seu animal de estimação é, também, um fator importante para a boa convivência entre todos no condomínio. Gatos e, principalmente, cachorros são animais curiosos e, por isso, estão sempre descobrindo e explorando um local novo. Para evitar a ocorrência de acidentes, invista em itens de segurança. Caso tenha uma sacada em seu lar, instale telas que impossibilitam a queda do animal. A mesma dica deve ser aplicada às janelas e às portas que dão acesso ao ambiente externo. Além disso, é importante estar sempre atento à porta principal do apartamento, pois em um momento de descuido ou de desatenção, seu animal pode escapar. Essa situação pode lhe trazer muitos transtornos, que vão desde a preocupação com o animal até problemas com o condomínio, uma vez que o pet pode se sentir assustado e agir de forma incomum.

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